Processo 306478/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2010 09:22
Autuado em 02/06/2010 09:22
Oficio de encaminhamento 079/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 254/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   254/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
01/02/2012 Acórdão   254/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Juntadas
DataDescrição
27/04/2012 14:44 do Protocolo 270350/12
29/03/2012 13:51 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
25/03/2011 12:33 do Protocolo nº 11812-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 12/11 - ODL - DAT
08/02/2011 11:55 do Protocolo nº 4421-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 12/11 - ODL - DAT
24/01/2011 09:23 Juntada de AR ofício 12/11-ODL-DAT
16/12/2010 10:36 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795974370BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 751/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 254/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 338/2011
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2161/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2012 09:18 DP  
11/05/2012 16:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 461/2012 -
09/05/2012 10:57 DAT Informação nº 695/2012 - Efetuadas as anotações pertinentes.
03/05/2012 17:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 129/2012 -
02/05/2012 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 743/2012 -
02/05/2012 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 751/2012 -
06/03/2012 10:30 DEX Instrução de Cobrança nº 60/2012 -
06/03/2012 10:30 DEX Informação nº 357/2012 -
06/03/2012 10:30 DEX Instrução nº 218/2012 -
15/02/2012 12:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2012 -
09/02/2012 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 81/2012 -
01/02/2012 15:40 S2C Acórdão nº 254/2012 -
01/02/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 188/2012 -
23/12/2011 12:30 GCNB  
01/07/2011 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1217/2011 -
01/07/2011 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2112/2011 -
01/07/2011 10:20 SMPjTC Despacho nº 384/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
01/07/2011 10:20 SMPjTC Parecer nº 7177/2011 - aprovação Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação.
10/03/2011 15:25 DAT Instrução nº 2427/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
04/03/2011 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 338/2011 -
03/03/2011 18:27 DAT  
26/01/2011 15:03 DP  
16/12/2010 08:44 DAT Ofício de Diligência nº 12/2011 -
15/12/2010 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2161/2010 -
13/10/2010 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 87/2010 -
13/10/2010 12:30 SMPjTC Parecer nº 11456/2010 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de diligência.
10/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 3932/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
22/07/2010 10:15 SITIO  
02/06/2010 14:54 DAT  
02/06/2010 09:21 DP  

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